Pós-Graduação em Direção da Proteção Civil Municipal

Data
21 de maio de 2021 (DATA PREVISTA)
Duração
6 meses.

Nos meses de julho, agosto e setembro as aulas são interrompidas.

Horário
Horário pós-laboral ou laboral consoante interesse preferencial dos estudantes.
4 horas às sextas-feiras e 6 horas ao sábado.
Créditos
-
Vagas
-
Matrículas
até 17 de maio de 2021

O Curso de Pós-graduação em DIREÇÃO DA PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL, com uma carga horaria de formação de 232 horas, sendo 174 E-Learning e 58 presenciais, divididas em 16 Unidades Curriculares e, pretende dotar quem tem responsabilidade de direção e/ou de gestão da proteção civil no âmbito municipal de competências para o exercício da função política e/ou de gestão.
A pós-graduação em DIREÇÃO DA PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL, tem conteúdos formativos para o âmbito da proteção civil municipal, resultante das últimas alterações legislativas prevista na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e no Decreto-Lei n.º 44/2019 de 1 de Abril, com o alargamento das competências e atribuições aos municípios, previsto na Lei de Bases da PC Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, abordando o funcionamento dos Centros Municipais Operações de Socorro/Centrais conjuntas e a Organização e Funcionamento das Unidades Locais de Proteção Civil, a Logística de Operações, às Zonas de Apoio às Populações em caso de acidente grave ou catástrofe (ZCAP) e por ultimo, as Guidelines ZCAP COVID-19.

O curso foi estruturado em ECTS de modo que os seus titulares possam rentabilizá-lo também em sede de formação académica superior.
A garantia de um diploma de Pós-graduação por uma universidade portuguesa para titulares de habilitação académica superior constitui outra mais-valia.
O curso corresponde a uma proposta formativa de alto nível que privilegia áreas fundamentais da atividade de direção e de gestão política e administrativa da proteção civil municipal.
A equipa docente é constituída por profissionais com conhecimento e experiência profissional demonstrada, em especial ao nível da ANEPC e de SMPC, entre outras, que garantem uma formação orientada para o saber fazer e a liderança de processos e tomada de decisões em contextos complexos.
A realização do curso está dividida em aulas presenciais e em aulas em E-learning.

Objetivos
  • Prepara e capacitar os atuais responsáveis políticos e gestores Municipais de Proteção Civil, servindo ainda aos responsáveis políticos de freguesia/Unidades Locais de Proteção Civil.
  • Dotar de formação técnica e científica aplicada e treino dos diferentes responsáveis não operacionais, com vista à integração rápida de competências de direção e de gestão da atividade da proteção civil, em contexto de trabalho e à uniformização de comportamentos organizacionais e de planeamento ao nível dos SMPC e das ULPC.
A quem se destina
  • Autarcas e demais decisores políticos com responsabilidades no âmbito da Proteção Civil;
  • Diretores municipais;
  • Elementos integrantes das Comissões Municiais de Proteção Civil
  • Demais interessados em adquirir competências específicas nos domínios cobertos pelo curso, titulares de grau académico superior, estudantes de ensino superior em fase final dos seus cursos ou indivíduos com currículo de especial relevância no contexto das matérias abrangidas, titulares de habilitação académica superior ou não.
  • Competências
  • Garantir conhecimentos e competências, especialmente:
  • 1. Sistema de Proteção civil, sua organização, suas competências e responsabilidades.
  • 2. Âmbito e competências do SMPC.
  • 3. Sensibilização e Informação pública.
  • 4. Riscos e medidas de autoproteção
  • 5. Planeamento de emergência.
  • 6. Sistema Integrado de Emergência Médica.
  • 7. Direção e gestão da PC municipal
  • 8. Direção e gestão política e administrativa da atividade municipal de proteção civil.
  • 9. Exercícios de coordenação institucional municipal de proteção civil.
  • O curso explora a aprendizagem prática através da realização de diferentes exercícios e a relação entre os SMPC e as Unidades Locais de Proteção Civil num contexto de proteção, socorro e assistência de proximidade às pessoas e bens em risco e de primazia para a capacidade de atuação local.

Funcionamento

A realização do curso está dividida em aulas presenciais e em aulas em E-learning.

Dependendo da unidade curricular, a avaliação será contínua, mista ou final e segue de acordo com o regulamento de avaliação da Faculdade/Instituto, sendo aplicada por igual a todos os estudantes.
A aprovação na totalidade das unidades curriculares do curso por parte de estudantes titulares de habilitação académica superior confere-lhes um diploma de Curso de Pós-graduação em DIREÇÃO DA PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL, com aproveitamento e a classificação final numa escala de 20 valores e a discriminação de todas as unidades curriculares do curso e respetivas classificações obtidas, também em 20 valores.
A classificação final na Pós-graduação é a média das classificações das unidades curriculares ponderada pelos respetivos ECTS, arredondada à primeira casa decimal.
A aprovação na totalidade das unidades curriculares do curso por estudantes que não sejam titulares de habilitação académica superior confere-lhes um diploma de Curso de Especialização Profissional em DIREÇÃO DA PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL com aproveitamento e classificação final em escala qualitativa Excelente, Bom, Suficiente e a discriminação de todas as unidades curriculares do curso e respetivas classificações numa escala de 20 valores.
A não aprovação na totalidade das unidades curriculares do curso confere direito a um certificado com discriminação das unidades curriculares concluídas e respetivas classificações.

Docentes
  • Joaquim Leitão
  • José Fernando Alves
  • Maria João Melchior
  • André Rodrigues
  • Eutíquio Costa
  • João Pardal
  • Júlio Melo
  • António Vieira
  • Nelson Baptista

Horas de Formação
232 h
Carga Semanal
10 h
Horário
Horário pós-laboral ou laboral consoante interesse preferencial dos estudantes.
4 horas às sextas-feiras e 6 horas ao sábado.

Investimento

Taxa de Candidatura
30 €
Taxa de Matricula
220 €
Prestações da Propina
Propina: 250€x6 meses
Associados da FÉNIX - ANBAPC / SPEPH desconto 5% da propina

Propina

1500 €

Plano Curricular Candidaturas

No ato da inscrição, os candidatos têm que efetuar o pagamento de 30€ de candidatura mais 220€ de taxa de inscrição, e enviar através da plataforma online, o respetivo comprovativo da transferência, juntamente com a restante documentação.